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Transtornos dificultam expedição do seguro-pesca

16/01/2012 - Os problemas de ordem administrativa e funcional que têm se verificado no âmbito de todos os serviços que são prestados por intermédio da Central do Cidadão, em Assú, estão se refletindo no atraso na emissão dos documentos necessários à concessão do seguro-pesca para os pescadores que, em consequência do período do defeso, estão oficialmente impedidos de exercer a atividade até o fim de fevereiro.
O desconforto é revelado pela presidenta da Colônia de Pescadores Z-20, na cidade do Assú, Sônia Maria de França.
A representante dos pescadores declarou que a época do defeso, indispensável para permitir a procriação dos espécimes aquáticos, está em vigor desde o dia 1º de dezembro de 2011.
A medida, segundo Sônia França, vai se prolongar até o dia 28 de fevereiro vindouro. "Houve uma falha de comunicação entre a delegacia do Ministério da Pesca, em Natal, e as colônias de todo o Estado, mas quero alertar aos pescadores que o período do defeso já foi iniciado", reiterou a presidente da Colônia Z-20.
Ela informou que o trabalho de fiscalização será executado pelos agentes da Floresta Nacional (Flona), com sede em Assú, órgão pertencente ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio).
Sônia França ressalta que a atuação dos patrulheiros ambientais compreenderá um raio de 10 quilômetros. "Sendo assim, nem todos os reservatórios d'água localizados na região do Vale do Açu serão adequadamente fiscalizados", registrou a dirigente pesqueira.
Porém, apelou à consciência dos pescadores para que evitem burlar a legislação que proíbe a pesca.
Ela disse que a Colônia está providenciando todos os papéis necessários para garantir a emissão do seguro-pesca para os associados. Contudo, disse que por conta das deficiências verificadas na Central do Cidadão, os servidores do núcleo do Sistema Nacional de Emprego (Sine) têm encontrado muita dificuldade de dar agilidade ao processo.
Sônia França enumerou uma série de obstáculos. "Na Central do Cidadão não está funcionando telefone, nem a internet, e com isso o pessoal do Sine não tem como recepcionar o seguro-pesca dos pescadores", lamentou.

ÓBICES
A presidente da Colônia de Pescadores do Assú frisou que, sem essas ferramentas, o trabalho torna-se extremamente lento. "Os dados são encaminhados diretamente no sistema informatizado criado pelo Ministério da Pesca e, sem telefone e internet, isso não pode acontecer", arrematou.
Ela disse que, com esta prática, a aprovação do seguro-pesca torna-se bem mais ágil. "No ano passado tivemos casos de pescadores que, após oito dias de encaminhamento das informações, já começaram a receber os valores da primeira parcela do seguro", contou. A dirigente calcula que, em 2012, aproximadamente 1.500 profissionais serão contemplados com o benefício.

Fonte: O Mossoroense

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